Empresas
• Consultoria geral em matéria de direito comercial e
contratual;
• Registo e Constituição de Sociedades;
• Atos Societários;
• Acordos Parassociais.
Laboral
• Elaboração e análise de contratos de trabalhho
• Procedimentos disciplinares
• Contencioso laboral
• Acidentes de trabalho
Propriedade Industrial
• Registos de marcas nacionais, marcas da União Europeia
(marcas comunitárias), marcas internacionais, logótipos,
desenhos ou modelos nacionais, comunitários e
internacionais, patentes de invenção, modelos de
utilidade, entre outros.
Recuperação de Crédito
• Negociação extrajudicial
• Processos de Injunção (nacional e comunitário)
• Processos de Execução
Insolvência e Revitalização
• Reclamação de créditos em processos de Insolvência e
PER
• Processos de Insolvência
• Processos especiais de revitalização (PER)
• Processos especiais para acordo de pagamento (PEAP)
• Processos extraordinários de viabilização de empresas
(PEVE)
Estrangeiros
• Vistos;
• Autorização de Residência;
• Processos de Nacionalidade;
• Processos de Revisão de Sentença Estrangeira;
• Transcrição de casamento
Família e Sucessões
• Divórcio por mútuo consentimento e Divórcio sem
mútuo consentimento;
• Separação Judicial de Pessoas e Bens;
• Regulação e Incumprimento das Responsabilidade
Parentais;
• Jurisdição de Menores;
• Partilhas extrajudiciais e doações;
• Habilitação de Herdeiros;
• Processo de Inventário;
• Testamentos;
• Sucessões Transfronteiriças e Internacionais
• Maior acompanhado
Civil
• Direito dos Contratos;
• Direitos Reais e Propriedade;
• Arrendamento;
• Condomínios;
• Regime Jurídico do Maior Acompanhado;
• Responsabilidade Civil;
• Direitos de Personalidade;
• Inventário;
• Promessa de Compra e Venda e Compra e Venda de
Imóveis
Transportes
• Passageiros
• Mercadorias
• Contraordenações Rodoviárias;
• Acesso à atividade de Transporte;
• Aviação
Penal e Contraordenacional
• Acompanhamento de processos crime (em todas as
suas fases);
• Defesas e impugnações judiciais em processos
contraordenacionais
Penal e Contraordenacional
• Certificação de Fotocópias
• Autenticação de tradução
• Reconhecimento de Assinaturas;
• Autenticação de documentos;
• Registo Civil;
• Registo Automóvel;
• Registo Predial;
• Registo Comercial